Escola Legal - Atos autorizativo:
Resolução nº. 430/2001, publicada no D.O. de 07/02/2002:
- Credencia o CEPES para a oferta da Educação Profissional,
- Aprova o Regimento Escolar,
Resolução nº. 431/2001, publicada no D.O. de 19/02/2002:
- Autoriza a ofertar o Curso Técnico em Enfermagem.
RESOLUÇÃO CEE Nº 1444/07 publicada no D.O. de 12 de março de 2007:
- Prorroga a autorização de funcionamento do Centro de Educação Profissional do Espírito Santo – CEPES, com oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação em Enfermagem e qualificação intermediária de Auxiliar de Enfermagem,
RESOLUÇÃO CEE Nº. 1642/2008, publicada no DO/ES. de 04/04/2008:
- Autoriza a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico, no CEPES.
RESOLUÇÃO Nº. 1643/2008, publicada no DO/ES. de 04/04/2008:
- Autoriza a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Nutrição e Dietética no CEPES.